Abastecimento de Água

 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água - DR 2.ª série — N.º 99 — 22 de maio de 2015 - Regulamento n.º 269/2015 

 Edital - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água

Ação Social Escolar

 Regulamento de Ação Social Escolar - DR 2.ª série — N.º 94 — 16 de maio de 2016 - Edital n.º 418/2016

 Edital - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar

Acesso e Exercício de Atividades Diversas

 Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas

 Edital - Aprovação do Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - DR 2.ª série — N.º 167 — 27 de agosto de 2021 - Edital n.º 973/2021

  EDITAL - Alteração ao Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

Bicicletas Elétricas e Convencionais do Entroncamento - BUE

 Regulamento de Utilização Partilhada de Bicicletas Elétricas e Convencionais do Entroncamento — Bicicletas Urbanas do Entroncamento — BUE

Bolsas de Estudo

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série — N.º 149 — 3 de agosto de 2018 - Regulamento 508/2018

  Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série - Nº 11 - 18 de janeiro 2016 - Edital n.º 39/2016

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série — N.º 111 — 11 de junho 2007 - Edital nº 486/2007

Cartão "Entroncamento Solidário"

 Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário - DR 2.ª série — N.º 10 — 15 de janeiro de 2016 - Edital n.º 36/2016

Cartão Municipal do Idoso

 AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental | Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 

 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - DR 2.ª Série - Nº 125 - 1 de julho de 2008 - Edital n.º 673/2008

 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - DR APÊNDICE N.º 106 — II SÉRIE — N.º 147 — 2 de Agosto de 2005 - Edital n.º 442/2005

 Edital - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

Cartão Municipal Jovem

 Regulamento do Cartão Municipal Jovem - DR APÊNDICE N.º 106 — II SÉRIE — N.º 147 — 2 de Agosto de 2005 - Edital n.º 443/2005 (2.ª série)

Cemitério Municipal

 Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

 Publicação do Regulamento do Cemitério - DR 2.ª série — N.º 49 — 11 de março de 2019 - Aviso (extrato) n.º 3822/2019

 Alteração do Regulamento do Cemitério - DR 2.ª série — N.º 96 — 20 de maio de 2019 - Edital n.º 639/2019

 Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento

CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento

 Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 29 — 11 de fevereiro de 2016 - Edital n.º 127/2016

Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante

 Regulamento da Exercício de Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulantes - DR 2.ª série 20 de janeiro de 2020 Edital n.º 116/2020

 Edital - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho nao Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

Comércio por Grosso

 Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso - DR 2.ª série 20 de janeiro de 2020  - Edital n.º 116/2020

 Edital - Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso

Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos - DR 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016

 Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos - Nota justificativa

 Anexo

 Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 Ficha de Candidatura a Apoios

 Pedido de Transporte - Autocarro

 Modelo de Orçamento

 Modelo de Plano de Atividades

Condecorações do Município do Entroncamento

 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 213 — 7 de novembro de 2016 - Aviso n.º 13700/2016

Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 87 — 7 de maio de 2018

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - DR 2.ª série — N.º 139 — 20 de julho de 2022

Estacionamento Condicionado

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado - DR 2.ª série — N.º 24 — 4 de fevereiro de 2016 - Edital n.º 105/2016

Fogos de Habitação Social

 Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social - DR 2.ª série — N.º 202 — 18 de outubro de 2012  - Edital n.º 907/2012

 Edital - Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 Regulamento de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 191 — 3 de outubro de 2017 - Edital n.º 773/2017 

Hortas Municipais do Município do Entroncamento

 Regulamento das Hortas Municipais

Instalações Desportivas Municipais

 Regulamento das Instalações Desportivas Municipais - DR APÊNDICE N.º 54 — II SÉRIE — N.º 77 — 20 de Abril de 2005 - Edital n.º 264/2005 

 Tabela de taxas 2024

Internet disponibilizada pelo Município do Entroncamento

 Termos e Condições do Serviço de Acesso Público à Internet disponibilizados pelo Município do Entroncamento - DR 2.ª série 5 de fevereiro de 2020  - Edital n.º 192/2020

Lar em Segurança

 Regulamento do Programa Lar em Segurança - DR Nº 68/2012, série II de 4 de abril de 2012

 Edital - Regulamento do Programa Lar em Segurança

Mercado Diário

 Regulamento do Mercado Municipal do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 249 — 27 de dezembro de 2018 - Edital n.º 1267/2018

 Planta de zonas do Regulamento do Mercado Diário 

Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 Regulamento da Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros - DR APÊNDICE N.º 136 — II SÉRIE — N.º 268 — 15 de Novembro de 2004 - Edital n.º 734/2004 

Orçamento Participativo

 Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 97 — 21 de maio de 2019 - Edital n.º 646/2019

 Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento

Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 3ª Alteração Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - ROSME - Despacho nº 12853/2021

 2ª Alteração Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - ROSME - Despacho nº 431/2020

 1ª Alteração Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - ROSME - Despacho nº 4461/2018

 Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 104 — 31 de maio de 2016 - Despacho n.º 7159/2016

Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 Condições de Acesso e Utilização do “Título de Morador”

 Folheto Informativo de Título de Morador

 Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia - Diário da República, 2.a série — N.o 18 — 25 de Janeiro de 2007 Edital n.o 70/2007

 Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento

Parque Empresarial do Entroncamento

 Revisão Regulamento Parque Empresarial - DR 2.ª série 15 novembro de 2022 - Regulamento nº 1114/2022

 Deliberação - Revisão Regulamento do Parque Empresarial - Reunião 20.09.2022

 Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento - DR 2.ª série 16 de julho de 2019  - Edital n.º 843/2019

Plano de Pormenor do Formigão

 Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão - DR 2.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2010 - Aviso n.º 569/2010

Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé"

 Regulamento do Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé" - DR 2.ª série — N.º 73 — 13 de abril de 2022- Edital n.º 464/2022

 Edital - Regulamento do Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé"

Programa "Entroncamento Solidário"

 Regulamento do Programa Entroncamento Solidário - DR 2.ª série — N.º 10 — 15 de janeiro de 2016 - Edital n.º 36/2016

 Edital - Regulamento do Programa Entroncamento Solidário

Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público - DR 2.ª série  N.º 21 - 30 de janeiro de 2017 - Edital n.º 75/2017

 Tabela de taxas 2024

Refeitórios Escolares

 Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares - DR 2.ª série — N.º 215 — 5 de Novembro de 2010 - Edital n.º 1116/2010

Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e de Limpeza Urbana - DR 2.ª série — N.º 86 — 5 de maio de 2015 - Edital n.º 382/2015

 Edital - Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - DR, 2.ª série — N.º 87 — 6 de maio de 2015 - Edital n.º 388/2015

 Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas - DR 2.ª série — N.º 209 — 30 de outubro de 2018 -  Edital n.º 1017/2018

Urbanização e Edificação

 Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2024

 Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2023

 Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2022

  Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021

  Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2020

 Alterações ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 197 — 13 de outubro de 2016 - Edital n.º 895/2016 (em vigor)

 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR, 2.ª série — N.º 60 — 28 de março de 2016  - Regulamento n.º 316/2016 (em vigor)

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)

 Edital - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa  (em vigor)

 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 52 — 13 de Março de 2008 - Edital n.º 249/2008 (publicado em 13/03/2008)

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)

Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE) - DR 2.ª série — N.º 207 — 26 de Outubro de 2006 (Parte Especial)

Zona de Pesca Lúdica

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 Regulamento de Zona de Pesca Lúdica - DR 2.ª série — N.º 117/2023 — 19 de junho de 2023

Zona Industrial - 2ª Fase

 Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase - DR 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2009  - Edital n.º 229/2009

 Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 Edital - Normas - Cartão de Estacionamento de Residente

 Nomas de Cartão de Estacionamento de Residente

 Tabela de taxas 2024

 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 160 — 21 de agosto de 2018  - Edital (extrato) n.º 805/2018

 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada   

 Contrato de Concessão