Cemitério

 

Tenho um familiar sepultado no Cemitério do Entroncamento, e pretendo adquirir o respectivo coval, pretendo saber como se processa a aquisição de covais?

A aquisição do coval, deve ser requerida pelo familiar mais direto do falecido, devendo para o efeito apresentar na Secção de Licenças e Taxas, os seguintes documentos: - Requerimento dirigido, ao Vereador a Tempo Inteiro, Bilhete de identidade, Contribuinte ou Cartão de Cidadão - Habilitação de herdeiros ou declaração dos herdeiros da pessoa inumada no coval, a declarar que são os únicos herdeiros. - Se algum dos herdeiros não estiver interessado na aquisição do coval deverá apresentar uma declaração em como não está interessado na sua aquisição. Valor a pagar – O valor é o constante no Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas.

 

Tenho um alvará relativo a uma campa no cemitério do Entroncamento, que se encontra em nome dos meus pais, que já faleceram. Para averbar o alvará no meu nome, o que devo fazer?

Para averbar um alvará, relativo à aquisição de uma campa no Cemitério, deverá apresentar na Secção de Licenças e Taxas a seguinte documentação: - Requerimento, dirigido ao Vereador a Tempo Inteiro; Bilhete de identidade, Contribuinte ou Cartão do Cidadão; - Alvará; - Habilitação de herdeiros ou declaração a declarar em como são os únicos herdeiros - Se algum dos herdeiros não estiver interessado no averbamento deverá apresentar a declaração em como prescindem do averbamento do alvará a favor dos interessados. Valor a pagar – O valor é o constante no Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas.

 

O que devo fazer para revestir em granito uma campa no Cemitério?

Para o revestimento de uma campa, deve apresentar no Serviço de licenças e Taxas, os seguintes documentos: - Requerimento, dirigido ao Vereador a Tempo Inteiro; Bilhete de Identidade, Contribuinte ou Cartão do Cidadão - Projeto apresentado de acordo com o Regulamento do Cemitério. - Memória descritiva - Se a campa estiver comprada e não for o titular a requerer o revestimento da campa, deve o titular dar autorização, fazer uma declaração a autorizar o revestimento da campa. Valor a pagar – O valor é o constante no Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas.

 

O que é necessário para colocar um epitáfio numa campa que possuo no Cemitério?

Para a colocação de um epitáfio numa campa no Cemitério, deverá entregar na Secção de Licenças e Taxas, a seguinte documentação: - Requerimento, dirigido ao Vereador a Tempo Inteiro; Bilhete de Identidade, Contribuinte ou cartão do Cidadão - Projeto do epitáfio apresentado de acordo com o Regulamento do Cemitério - Memória descritiva - Se o coval estiver comprado e se não for o titular a requerer a colocação do epitáfio, deve o titular dar autorização, fazendo uma declaração para que no coval possa ser colocado o epitáfio. Valor a pagar – Valor a pagar – O valor é o constante no Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas.

 

Tenho uma agência funerária noutro concelho. Quais os documentos que necessito apresentar nessa Câmara, para proceder a uma inumação, no cemitério desse concelho?

Para efetuar uma inumação no cemitério do concelho do Entroncamento deve entregar na Secção de Licenças e Taxas a seguinte documentação: Requerimento (assinado pelo familiar mais direto); Bilhete de Identidade, Contribuinte ou Cartão do Cidadão - Boletim de óbito - Declaração em como foi colocado pó decompositor, assinado pela Agência Funerária. - Se o coval estiver comprado e o titular não for o falecido, deve o titular declarar que autoriza a inumação, ou no caso do titular já ter falecido os herdeiros têm que autorizar a inumação apresentando para o efeito uma declaração. - De acordo com o Regulamento do Cemitério Municipal, só podem ser inumados nas campas não compradas, os falecidos que à data da morte, possuíam residência no concelho do Entroncamento. Valor a pagar – Valor a pagar – O valor é o constante no Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas.

 

Tenho uma campa comprada, o que necessito fazer para trasladar os restos mortais do meu familiar, que se encontra numa campa que não está comprada, para a campa que possuo já comprada?

Para efetuar a trasladação, deve entregar na Secção de Licenças e Taxas os seguintes Documentos: - Requerimento, Bilhete de Identidade, Contribuinte ou Cartão do Cidadão. Valor a pagar – Valor a pagar – O valor é o constante no Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas.

 

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