Histórico - Editais/Avisos

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2018

 

pdficon small Edital - Designação Toponímica Jardim José Afonso

 

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/88 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/88

 

pdficon small Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 2 - Centro da Cidade (Rua Latino Coelho/Vaginhas/Rua 5 de Outubro) - alteração"

 

pdficon small Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 4 - Área Central - S. João Baptista"

 

pdficon small Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 5 - Área Central - Nossa Senhora de Fátima"

 

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/92 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/92  

 

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/91 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/91

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82 - Lote 14 

 

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82

 

 

 

 

2017

 


pdficon small Edital - Aprovação dos documentos da Prestação de Contas de 2016

 

pdficon small Aviso - Abertura do Mercado Diário Municipal no dia 12 de maio

 

pdficon small Aviso - Inscrições abertas para apanha da azeitona

 

pdficon small Edital - Aprovação dos Documentos Previsionais para o exercício económico de 2017

 

 

2016

  

 

pdficon small Edital - Benefícios pagos a associações, coletividades e clubes - ano de 2016

 

pdficon small Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista

 

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima

 

pdficon small Edital - Designações Toponímicas

 

pdficon small Planta das novas designações Toponímicas

 

pdficon small Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 02/87 (proprietários)

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 02/87 (interessados)

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa - RMUE

 

pdficon small Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 05/79 (proprietários)

 

pdficon small Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 05/79 (interessados)

 

pdficon small Edial - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 04/84 (proprietários)

 

pdficon small Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 04/84 (interessados)

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/81 (proprietários)

 

 pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/81 (interessados)

 

pdficon small Edital - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa

 

pdficon small Edital - Prorrogação do prazo do período critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

 

pdficon small Edital - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios . Período Crítico


pdficon small Edital - Publicitação da Consulta Prévia da ZIF

 

 

 

2015

 


pdficon small Edital - Documentos Previsionais 2016/2019

 

pdficon small Edital - Subsidios a Diversas Entidades - 2015

 

pdficon small Edital - Aprovação do não aumento das taxas constantes da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

pdficon small Edital - Isenção de Taxas de Ocupação do Espaço Público e Publicidade  - Ano 2015

 

pdficon small Edital - Mapa das Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento (eleitores da Junta de Freguesia de São João Baptista)

 

pdficon small Edital - Mapa das Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento (eleitores da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)

 

pdficon small Edital - Eleição para a Assembleia da República (listas definitivamente admitidas)

 

pdficon smallAviso - Inscrições para a apanha da azeitona das oliveiras do Município 

 

pdficon small Aviso - Encerramento da Piscina Municipal (31 de agosto a 13 de setembro)

 

pdficon small Edital - Eleição para a Assembleia da República (Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais)

 

pdficon small Aviso - Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal dia 15 de agosto 2015

 

pdficon small Edital - Câmara Municipal | Reunião Extraordiária dia 30-07-2015

 

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias

 

pdficon small Aviso - Comemoração do Dia Municipal do Idoso - Inscrições

 

pdficon small Aviso - Abertura do Mercado Diário e Semanal dia 25 de Abril

 

pdficon small Edital - Câmara Municipal | Reunião Extraordiária dia 2015-04-14

 

pdficon small Edital - Regulamento do Abastecimento de Água

 

pdficon small Anúncio - Hasta Pública de 3 lotes de Sucata

pdficon small Programa e Condições Gerais

pdficon small Modelo de Proposta

 

pdficon small Edital - Hasta Pública do direito à ocupação de lojas do Mercado Diário Municipal

 

pdficon small Edital - Benefícios pagos no ano de 2014

 

pdficon small Anúncio - Hasta Pública de 1 Lote de Sucata

 

pdficon small Programa e Condições Gerais para Alienação e Arrematação de Sucata em Hasta Pública

 

pdficon small Modelo de Proposta

  

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2014/2015 - Retificação

 

pdficon small Aviso - Limpeza e Desmatação de terreno na Rua 1º de Dezembro

 

pdficon small Aviso - Limpesa e Desmatação de terreno na Rua Elias Garcia

 

pdficon small Aviso - Limpeza e Desmatação de terreno na Rua Fernão Lopes

 

pdficon small Aviso - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ARU1 - Bairros Ferroviários

 

pdficon small Aviso - Delimitação da Área de Reabiltação Urbana - ARU2 - Centro da Cidade

 

pdficon small Aviso - Delimitação da Área de Reabilitação Urban - ARU3 - Bairros Sociais/Jardins Tradicionais e Zona Industrial desativada

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007 | Discussão Pública

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 08/93 | Discussão Pública

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 08/93 | Consulta aos Interessados

 

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção dos Resíduos

 

pdficon small Edital - Colocação de Sinalização na Rua João Chagas

 

pdficon small Edital - Colocação de Sinalização na Rua Prof. Franscisco Corujo

 

pdficon small Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Latino Coelho (saída sul do túnel) 

 

pdficon small Edital - Colocação de sinalização rodoviária nos acessos ao Parque Verde do Bonito

 

pdficon small Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Sozzi e Rua Tenente Coronel Alfredo Pereira da Conceição

 

pdficon small Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Dr. Ruy D’Andrade

 

pdficon small Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Vitorino Magalhães Godinho


pdficon small Edital - Aprovação do não aumento das taxas constantes da Tabela de Taxas anexa ao RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação


pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 01/07

 

pdficon small Edital - Regulamento do Abastecimento de Água

 

pdficon small Edital - Regulamento dos Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana

  

pdficon small Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

 

2014

 

pdficon small Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2015

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2014/2015

 

pdficon small Edital - Qualidade da Água - 3.º Trimestre

 

pdficon small Edital -  Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 

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