Regulamentos

 

Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 pdficon small Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

  

Atribuição de Bolsas de Estudo

 

pdficon small Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

 

 

Cartão "Entroncamento Solidário"

 

pdficon small Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

 

Cartão Municipal Jovem

 

pdficon small Regulamento do Cartão Municipal Jovem

 

CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento

   

Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

pdficon small Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

Condecorações do Município do Entroncamento

 

 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento

 

Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

 Regulamento Interno do Conselho Municipal de Juventude

 

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 

Estacionamento Condicionado

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

  

Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

 

pdficon small Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

 

Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento das Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 

Instalações Desportivas Municipais

 

pdficon small Regulamento das Instalações Desportivas Municipais

  

Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

pdficon small Regulamento da Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

 

Em revisão

  

Plano de Pormenor do Formigão

 

pdficon small Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão

 

Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

 

pdficon small Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e de Limpeza Urbana

   

Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

pdficon small Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

pdficon small Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Contrato de Concessão

 

pdficon small Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Justificação, alteração do articulado e proposta de tabela de taxas e fundamentação económico-financeira

 

pdficon small Tabela de Atualização de Taxas

 

pdficon small Edital - Atualização de Taxas

 

 

Regulamentos em Revisão

 

JORGE MANUEL ALVES DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.


Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso.   

 

Regulamento das Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 04 janeiro 2017

 

Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário Exercido pelos Feirantes e Vendedores Ambulantes

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso quando Exercida de Forma não Sedentária

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento Municipal do Mercado Municipal do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

   

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