Regulamentos

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Regulamentos

 

 

 

Abastecimento de Água

 

 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água - DR 2.ª série — N.º 99 — 22 de maio de 2015 - Regulamento n.º 269/2015 

 

 Edital - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água

 

Ação Social Escolar

 

 

 Regulamento de Ação Social Escolar - DR 2.ª série — N.º 94 — 16 de maio de 2016 - Edital n.º 418/2016

 

 Edital - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar

 

Acesso e Exercício de Atividades Diversas

  

 Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas

 

 Edital - Aprovação do Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

 

Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 

 Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - DR 2.ª série — N.º 167 — 27 de agosto de 2021 - Edital n.º 973/2021

  

  EDITAL - Alteração ao Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

 

Bicicletas Elétricas e Convencionais do Entroncamento - BUE

 

 Regulamento de Utilização Partilhada de Bicicletas Elétricas e Convencionais do Entroncamento — Bicicletas Urbanas do Entroncamento — BUE

 

Bolsas de Estudo

 

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série — N.º 149 — 3 de agosto de 2018 - Regulamento 508/2018

 

  Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série - Nº 11 - 18 de janeiro 2016 - Edital n.º 39/2016

 

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série — N.º 111 — 11 de junho 2007 - Edital nº 486/2007

 

  

 

Cartão "Entroncamento Solidário"

 

 Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário - DR 2.ª série — N.º 10 — 15 de janeiro de 2016 - Edital n.º 36/2016

 

Cartão Municipal do Idoso

 

 AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental | Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 

 

 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - DR 2.ª Série - Nº 125 - 1 de julho de 2008 - Edital n.º 673/2008

 

 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - DR APÊNDICE N.º 106 — II SÉRIE — N.º 147 — 2 de Agosto de 2005 - Edital n.º 442/2005

 

 Edital - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

 

Cartão Municipal Jovem

 

 Regulamento do Cartão Municipal Jovem - DR APÊNDICE N.º 106 — II SÉRIE — N.º 147 — 2 de Agosto de 2005 - Edital n.º 443/2005 (2.ª série)

 

Cemitério Municipal

 

 Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

 

 Publicação do Regulamento do Cemitério - DR 2.ª série — N.º 49 — 11 de março de 2019 - Aviso (extrato) n.º 3822/2019

 

 Alteração do Regulamento do Cemitério - DR 2.ª série — N.º 96 — 20 de maio de 2019 - Edital n.º 639/2019

 

 Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento

   

CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento

 

 Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 29 — 11 de fevereiro de 2016 - Edital n.º 127/2016

 

Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante

 

 Regulamento da Exercício de Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulantes - DR 2.ª série 20 de janeiro de 2020 Edital n.º 116/2020

 

 Edital - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho nao Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

 

Comércio por Grosso

 

 Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso - DR 2.ª série 20 de janeiro de 2020  - Edital n.º 116/2020

 

 Edital - Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso

    

Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

 Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos - DR 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016

 

 Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos - Nota justificativa

 

 Anexo

 

 Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

 Ficha de Candidatura a Apoios

 

 Pedido de Transporte - Autocarro

 

 Modelo de Orçamento

 

 Modelo de Plano de Atividades

 

Condecorações do Município do Entroncamento

 

 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 213 — 7 de novembro de 2016 - Aviso n.º 13700/2016

 

Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 87 — 7 de maio de 2018

 

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 

 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 

 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - DR 2.ª série — N.º 139 — 20 de julho de 2022

   

Estacionamento Condicionado

 

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 

 Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado - DR 2.ª série — N.º 24 — 4 de fevereiro de 2016 - Edital n.º 105/2016

  

Fogos de Habitação Social

 

 Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social - DR 2.ª série — N.º 202 — 18 de outubro de 2012  - Edital n.º 907/2012

 

 Edital - Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

  

Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 

 Regulamento de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 191 — 3 de outubro de 2017 - Edital n.º 773/2017 

 

Hortas Municipais do Município do Entroncamento

 

 Regulamento das Hortas Municipais

 

Instalações Desportivas Municipais

 

 Regulamento das Instalações Desportivas Municipais - DR APÊNDICE N.º 54 — II SÉRIE — N.º 77 — 20 de Abril de 2005 - Edital n.º 264/2005 

 

 Tabela de taxas 2024

 

Internet disponibilizada pelo Município do Entroncamento

 

 Termos e Condições do Serviço de Acesso Público à Internet disponibilizados pelo Município do Entroncamento - DR 2.ª série 5 de fevereiro de 2020  - Edital n.º 192/2020

  

Lar em Segurança

 

 Regulamento do Programa Lar em Segurança - DR Nº 68/2012, série II de 4 de abril de 2012

 

 Edital - Regulamento do Programa Lar em Segurança

 

Mercado Diário

 

 Regulamento do Mercado Municipal do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 249 — 27 de dezembro de 2018 - Edital n.º 1267/2018

 

 Planta de zonas do Regulamento do Mercado Diário 

  

Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

 Regulamento da Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros - DR APÊNDICE N.º 136 — II SÉRIE — N.º 268 — 15 de Novembro de 2004 - Edital n.º 734/2004 

 

Orçamento Participativo

 

 Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 97 — 21 de maio de 2019 - Edital n.º 646/2019

 

 Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento

 

Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

 3ª Alteração Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - ROSME - Despacho nº 12853/2021

 

 2ª Alteração Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - ROSME - Despacho nº 431/2020

 

 1ª Alteração Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - ROSME - Despacho nº 4461/2018

 

 Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 104 — 31 de maio de 2016 - Despacho n.º 7159/2016

 

Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

  

 Condições de Acesso e Utilização do “Título de Morador”

 

 Folheto Informativo de Título de Morador

 

 Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia - Diário da República, 2.a série — N.o 18 — 25 de Janeiro de 2007 Edital n.o 70/2007

 

 Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento

 

Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Revisão Regulamento Parque Empresarial - DR 2.ª série 15 novembro de 2022 - Regulamento nº 1114/2022

 

 Deliberação - Revisão Regulamento do Parque Empresarial - Reunião 20.09.2022

 

 Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento - DR 2.ª série 16 de julho de 2019  - Edital n.º 843/2019

 

Plano de Pormenor do Formigão

 

 Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão - DR 2.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2010 - Aviso n.º 569/2010

 

Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé"

 

 Regulamento do Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé" - DR 2.ª série — N.º 73 — 13 de abril de 2022- Edital n.º 464/2022

 

 Edital - Regulamento do Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé"

 

Programa "Entroncamento Solidário"

 

 Regulamento do Programa Entroncamento Solidário - DR 2.ª série — N.º 10 — 15 de janeiro de 2016 - Edital n.º 36/2016

 

 Edital - Regulamento do Programa Entroncamento Solidário

 

 

Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 

 Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público - DR 2.ª série  N.º 21 - 30 de janeiro de 2017 - Edital n.º 75/2017

 

 Tabela de taxas 2024

  

Refeitórios Escolares

 

 Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares - DR 2.ª série — N.º 215 — 5 de Novembro de 2010 - Edital n.º 1116/2010

  

 

Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

 

 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e de Limpeza Urbana - DR 2.ª série — N.º 86 — 5 de maio de 2015 - Edital n.º 382/2015

 

 Edital - Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

   

Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - DR, 2.ª série — N.º 87 — 6 de maio de 2015 - Edital n.º 388/2015

 

 Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Concelho do Entroncamento

 

 Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Concelho do Entroncamento

 

Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 

 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 

 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas - DR 2.ª série — N.º 209 — 30 de outubro de 2018 -  Edital n.º 1017/2018

 

Urbanização e Edificação

 

 Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2024

 

 Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2023

 

 Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2022

 

  Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021

  

  Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2020

 

 Alterações ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 197 — 13 de outubro de 2016 - Edital n.º 895/2016 (em vigor)

 

 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR, 2.ª série — N.º 60 — 28 de março de 2016  - Regulamento n.º 316/2016 (em vigor)

 

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)

  

 Edital - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa  (em vigor)

 

 

 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 52 — 13 de Março de 2008 - Edital n.º 249/2008 (publicado em 13/03/2008)

 

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)

 

Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

 Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE) - DR 2.ª série — N.º 207 — 26 de Outubro de 2006 (Parte Especial)

 

Zona de Pesca Lúdica

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 

 Regulamento de Zona de Pesca Lúdica - DR 2.ª série — N.º 117/2023 — 19 de junho de 2023

 

 

Zona Industrial - 2ª Fase

 

 Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase - DR 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2009  - Edital n.º 229/2009

 

 Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

 

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

 Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 

 Edital - Normas - Cartão de Estacionamento de Residente

 

 Nomas de Cartão de Estacionamento de Residente

 

 Tabela de taxas 2024

 

 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 160 — 21 de agosto de 2018  - Edital (extrato) n.º 805/2018

 

 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada   

 

 Contrato de Concessão 

 

Regulamentos em Revisão

 

JORGE MANUEL ALVES DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.

Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso. 

 

Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano

Início do Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano

 

Deliberação - Reunião Câmara Municipal 20.02.2024

 

Revisão do Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento Subterrâneo

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 23.01.2024

 

Elaboração do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 12.08.2022

 

Revisão ao Regulamento de Ação Social Escolar

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022

 

Elaboração do Regulamento da Escola de Segurança & Educação Rodoviária

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022

 

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho do Entroncamento

 AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020

 

Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana do Concelho do Entroncamento

  

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020

 

Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

  

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020

 

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Não Urbanísticas

Direção do Procedimento

AVISO  - Publicitação do início de procedimento e participaçãop procedimental

 

Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Em revisão

 

Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento Municipal relativo à recolha, tratamento e livre circulação de dados pessoais

 

AVISO - Publicitação de ínicio de procedimento e participação procedimental

 

Deliberação - Reunião 5 de abril de 2022