Regulamentos
Abastecimento de Água
Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Edital - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Ação Social Escolar
Regulamento de Ação Social Escolar
Edital - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar
Acesso e Exercício de Atividades Diversas
Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas
Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Apoio ao Investimento e Criação de Emprego
Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento
Minuta de requerimento para Investimento e/ou criação de postos de trabalho
Minuta de requerimento para instalação de esplanada
Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida pelos Feirantes e Vendedores Ambulantes
Atividade de Comércio por Grosso
Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso
Edital - Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso
Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (publicado em 2018)
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Nota Justificativa
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (publicado em 2016)
Cartão "Entroncamento Solidário"
Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário
Cartão Municipal do Idoso
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
Edital - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
Cartão Municipal Jovem
Regulamento do Cartão Municipal Jovem
Cemitério Municipal
Aviso - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal
Regulamento do Cemitério Municipal
Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal
DR - Regulamento do Cemitério Municipal
DR - Regulamento do Cemitério Municipal - alteração artº 68º
CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento
Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento
Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Pedido de Transporte - Autocarro
Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito
Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito
Condecorações do Município do Entroncamento
Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento
Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento
Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social
Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social
Estacionamento Condicionado
Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado
Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares
Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares
Habitações Sociais do Município do Entroncamento
Regulamento de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento
Instalações Desportivas Municipais
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais
Lar em Segurança
Regulamento do Programa Lar em Segurança
Edital - Regulamento do Programa Lar em Segurança
Mercado Diário
Edital - Regulamento do Mercado Diário
Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Organização dos Serviços do Município do Entroncamento
Republicação Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento
Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento
Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia
Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia
Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento
Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Em revisão
Plano de Pormenor do Formigão
Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão
Programa "Entroncamento Solidário"
Regulamento do Programa Entroncamento Solidário
Edital - Regulamento do Programa Entroncamento Solidário
Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e de Limpeza Urbana
Edital - Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana
Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas
Urbanização e Edificação
Alterações ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (em vigor)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (em vigor)
Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (publicado em 13/03/2008)
Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)
Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)
Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)
Zona Industrial - 2ª Fase
Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase
Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase
Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Tabela de Atualização de Taxas
