Orçamento de 19 milhões inclui programa de investimento ambicioso para o concelho do Entroncamento
Orçamento de 19 milhões inclui programa de investimento ambicioso para o concelho do Entroncamento
A Câmara Municipal aprovou, na reunião de câmara de 5 de novembro, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019, assim como a participação no IRS, a Taxa de Derrama e a taxa de IMI.
O orçamento do próximo ano terá um valor global de 19.258.855€, verificando-se um aumento de 3,7 % face ao ano corrente.
Baseado em critérios de economia, eficácia, eficiência e serviço público, o executivo mantem a gestão rigorosa das despesas públicas locais, reorientando as dotações disponíveis de forma a permitir uma melhor satisfação das necessidades coletivas, com o menor custo financeiro.
Este orçamento pretende responder às necessidades das pessoas, de uma forma sustentável e eficaz, garantindo o seu desenvolvimento e a coesão social, dando continuidade ao trabalho em curso centrando as prioridades em seis eixos estratégicos:
Eixo 1 – Regeneração Urbana – Consolidar uma cidade para as pessoas
Eixo 2 – Desenvolvimento económico, emprego e inovação
Eixo 3 – Coesão social e cidadania
Eixo 4 – Educação, cultura e juventude
Eixo 5 – Associativismo, desporto e vida saudável
Eixo 6 – Cidade sustentável e inteligente
O Presidente Jorge Faria afirma que “o orçamento para 2019 é baseado em grande rigor e procura responder às necessidades das pessoas de uma forma sustentável e inclui um programa de investimento ambicioso, no valor de 5.738.431€, apesar dos constrangimentos criados pelo serviço da dívida que para este ano orça em cerca de 1,5 milhões de euros”.
No Plano Plurianual de Investimentos fazem parte os seguintes projetos:
- Remodelação/Modernização do Cine teatro S. João;
- Melhoria do Desempenho Energético do Município;
- Reabilitação do Mercado Diário (Ambiental e Energética);
- Requalificação do Espaço Publico – ARU 1 e ARU 3, com a intervenção na Rua Eng.º Ferreira Mesquita, Travessa do Cais, Rua 1.º de Maio e Praça das Tílias.;
- Requalificação Urbana do Espaço Público, Equipamentos e edificado nos Bairros Sociais - ARU3;
- Conclusão das obras da Urbanização – Loteamento “Fontalgarve”, com recurso às garantias bancárias apresentadas pelos promotores;
- Complexo Logístico e Industrial do Entroncamento;
- Reabilitação de pavimentos e passeios da zona industrial;
- Benef. Estrada Municipal 1179 – Ligação concelho do Entroncamento até ao limite da zona industrial de Riachos-Torres Novas;
- Storage (Sistema Centralizado de Armazenamento);
- Piscina Municipal – Cobertura;
- Projeto Wi-Fi – Fase 1;
- Requalificação Urbanização da Área Envolvente da Zona industrial desativada (JFNSF);
- Interaje – Aprendizagem colaborativa;
- Conservação e Manutenção de Edifícios Escolares;
- Escola Básica EB 2/3 Dr. Ruy Andrade – Correção de Defeitos;
- Projeto de Requalificação do Edifício da PSP;
- Execução da Rede Distribuição e drenagem de águas – Rua Bairro Miranda.
De referir que é ainda intenção do executivo dar início aos seguintes projetos:
- Pista de atletismo;
- Melhoria da Eficiência Energética – Fase 2;
- Consolidação das margens da Albufeira do Bonito e reflorestação com espécies autóctones da área anexa ao Parque do Bonito;
- Ligação do Entroncamento à E.N. 110 para suprimir a passagem de nível, na linha da Beira Baixa;
- Nova Biblioteca.
O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, evidencia ainda que “38,3% das dotações deste orçamento são para funções sociais, este foi desde sempre um compromisso que tivemos com os munícipes, sobretudo em projetos de coesão social.”
A Cultura tem um reforço na dotação de 17,6% face a 2018, sendo que 19,9% do orçamento é dirigido a esta área, uma medida que prevê dinamizar a agenda cultural do Cine Teatro S. João após a sua reabertura, assim como reforçar em 5% o apoio financeiro às Associações Locais.
Este orçamento prevê também reforço na educação, nomeadamente no Projeto “Estudar na cidade”, no qual o apoio municipal às famílias relativamente às despesas escolares, passa a contemplar os alunos até ao 10º ano, assim como os alunos que frequentem o ensino articulado fora do concelho, num valor de 25€.
Relativamente aos impostos o Município mantem a taxa de 2018 fixada em 5% para a participação no IRS, assim como a taxa de IMI mantem-se face ao ano anterior e está fixada em 0,35% com uma redução de 70€ para famílias com 3 ou mais dependentes.
No que respeita à Derrama a taxa foi fixada em 1,5%, prevendo ainda a redução gradual da taxa em função da criação de novos postos de trabalho, segundo o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria “este é um modelo justo, que está pensado principalmente para incentivar o investimento e a criação de postos de trabalho, uma forma de apoiar as pequenas que trazem valor acrescentado ao nosso território e à economia local.”
O orçamento de 2019 contempla uma politica clara de manutenção e equilíbrio económico e financeiro do Município focada num investimento estrutural de desenvolvimento do concelho.
