Programa Vida Autónoma

 

A comunidade só será acessível, se todos os membros a puderem utilizar, movimentar-se no seu espaço e utilizar os seus serviços e equipamentos sociais com o máximo de autonomia possível. Neste sentido foi criado o Programa Vida Autónoma de forma a melhorar a qualidade dos elementos mais fragilizados. Este projecto tem por objectivo promover activamente a igualdade de direitos e de oportunidades para as pessoas com deficiência, eliminando barreiras arquitectónicas quer na residência dos visados quer nos espaços públicos, atribuindo fundos e executando projectos e obras de acordo com critérios de prioridade estabelecidos pelo grupo de trabalho envolvido.

 

Para solicitar o apoio, o interessado deverá escrever uma carta dirigida à Câmara Municipal do Entroncamento a expor a situação. Os elementos que deverão constar neste pedido são o nome, a morada, as razões da solicitação e o tipo de intervenção pretendida. Após a recepção da carta o pedido é avaliado pelo grupo de trabalho sendo feita uma visita domiciliária com o objectivo de avaliar as necessidades do requerente. Os técnicos elaboram os relatórios que contemplam os seguintes aspectos: caracterização da deficiência, caracterização sócio-económica do agregado familiar, condições habitacionais, verificação das barreiras arquitectónicas existentes e sugestões para anulação das mesmas.

 

Quanto à comparticipação a ser suportada pelo beneficiário no custo das obras da construção civil, é calculada em função do rendimento per capita mediante tabelas elaboradas para o efeito. O município só suporta um máximo de 1000 euros, independentemente do valor da obra.   

 

Agenda Cultural

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