PDM em revisão

• 
• 

VERSÃO DE TRABALHO

Nota: O Plano pode vir a sofrer alterações em função do posicionamento das entidades e do período de discussão pública.

 

Legislação Base

 

Legislação Aplicável:

 

PNPOT  (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território) – Lei n.º 57/2007, de 04/09

https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2007/09/17000/0612606181.PDF

 

LBGPPSOTU (Lei de bases gerais da política pública de solos, do ordenamento do território e urbanismo) Lei n.º 31/2014, de 30/05

https://dre.pt/application/file/25346138

 

RJIGT (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) – Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14/05

https://dre.pt/application/conteudo/67212743

 

Classificação Solo – Decreto-Regulamentar 15/2015, de 19/08

https://dre.pt/application/conteudo/70055492

 

REN (Rede Ecológica Nacional) – Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02/11

http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/21200/0630806346.pdf

 

RAN (Reserva agrícola Nacional) – Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31/03

https://dre.pt/application/conteudo/603209

 

RUÍDO – Lei n.º 09/2007, de 17/01

http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/01/01200/03890398.PDF

 

 

AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) – Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/06

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/06/11400/38663871.PDF

  

 

Fluxograma

 

 Fluxograma 

 

Comissão Consultiva PDM

 

 Comissão Consultiva PDM

 

Apresentação da Sintese Consultoria e Planeamento, Lda.

 

 Apresentação da Sintese Consultoria e Planeamento, Lda.

 

Estudos Setoriais de Caraterização - Documentos para Consulta

 

 Relatório 1 - Enquadramento Regional

 

 Relatório 2 - Enquadramento nos IGT

 

 Relatório 3 - Ocupação do solo, Avaliação do PDM

 

 Relatório 4 - Condicionantes Biofísicas

 

 Relatório 5 - Áreas Críticas à Ocupação Humana

 

 Relatório 6 - Dinâmica Demográfica

 

 Relatório 7 - Desenvolvimento Urbano

 

 Relatório 8 - Património, Turismo e Lazer

 

Peças desenhadas

 

 1.1 Ordenamento Classificação Qualificação do Solo

 

 1.2 Ordenamento Programação

 

 1.3 Ordenamento EEM

 

 1.4 Ordenamento Zonamento Acústico

 

 1.5 Ordenamento Zonamento Áreas de Risco Uso Solo

 

 2.1 Condicionantes REN 

 

 2.2 Condicionantes RAN

 

 2.3 Condicionantes Outras

 

 3 - Enquadramento Regional

 

 4 - Situação Existente - Uso Atual do Solo

 

 5 - Compromissos Urbanísticos

 

 6 - Estrutura Ecológica

 

 7.1 Aptidão de Solos Agrícolas

 

 7.2 Tipo de Solos

 

 8.1 Suporte Físico Geologia

 

 8.2 Suporte Físico Hipsometria

 

 8.3 Suporte Físico Valores Naturais

 

 9 - Estrutura Fundiária

 

 10 - Elementos Patrimoniais

 

 11 - Equipamentos e Infraestruturas de Utilização Coletiva

 

 12 -Rede Rodoviária e Ferroviária

 

 13 - Acessibilidades e Transporte Públicos

 

 14 - Atividades Económicas

 

 15 - Traçados de Infraesturuturas

Reserva Agrícola Nacional Bruta

 

 Delimitação Planta RAN Bruta

 

 Ofício DRAPLVT 

 

 Memória Descritiva

 

 

 Regulamento

 

 Relatório do Plano

 

 Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica

 

 Relatório ambiental