Mensagem de Acolhimento do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

SEJAM BEM-VINDOS!

O mês de Agosto é o tempo da peregrinação dos emigrantes às suas terras de origem. Neste tempo de férias, vindos de todos os países do mundo, os portugueses da diáspora regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades, de rever amigos, de carregar baterias.

Como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas quero associar-me às viagens de regresso dos portugueses num desejo de que, independentemente dos meios utilizados, cheguem bem. Faço votos para que a ânsia do destino não retire discernimento, responsabilidade, segurança e tranquilidade às deslocações. Refiro-me, concretamente, àqueles que utilizam os automóveis para o regresso a casa. Convém programar bem a viagem, respeitar as regras de trânsito e descansar sempre que necessário.

Há que aproveitar o nosso país. Portugal é cada vez mais destino para as férias de muitos turistas estrangeiros, também, por obra da promoção que os emigrantes fazem nos seus países de acolhimento. Portugal, com as recentes vitórias desportivas, com saliência para a conquista do Euro2016, tem aumentado a visibilidade planetária. O mundo descobre Portugal. Os portugueses no mundo são autênticos embaixadores da nossa pátria.

Uma das prioridades políticas da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é o alargamento territorial e institucional da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante. Ao mesmo tempo, queremos criar esta resposta em municípios dos países de acolhimento e, em resultado da boa cooperação interinstitucional, dar-lhes um outro conteúdo em termos sociais e económicos.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante resulta de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e os Municípios Portugueses, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.

A 23 de Abril deste ano foi apresentado, em Coimbra, o modelo da nova geração de protocolo dos GAE, resultando de acordos entre a DGACCP, a ANAFRE e a ANMP. Este novo modelo de Gabinetes de Apoio ao Emigrante procura valorizar a dimensão económica e empresarial por intermédio da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

O GAE está, pois, tecnicamente habilitado, numa lógica de "Loja do Cidadão", a tratar dos assuntos inerentes à vivência passada de emigrante (segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, etc.), bem como à intenção de iniciar uma experiência de emigração.

São já cerca de 120 os municípios que proporcionam esta resposta aos cidadãos, fazendo o acompanhamento dos processos de saída, mas também de regresso definitivo ou temporário às suas terras de origem, constituindo um importante sinal de sensibilidade dos autarcas para este fenómeno.

Além do reforço da sua eficácia pelo alcance territorial e conteúdo funcional, importa sublinhar o facto de termos integrado o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) – que visa detetar, apoiar e acompanhar micro e pequeno investimento da diáspora em
território nacional ou intenções de investimento no exterior - na esfera de intervenção dos GAE e na relação com a secretaria de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais, Indústria e do Comércio. Se é pela administração central que se acedem aos instrumentos de apoio financeiro e à proteção do investimento, também é verdade que é nos municípios que o investimento se enraíza e produz riqueza.

Boas férias.
Sejam bem-vindos!

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Consulta Pública ZIF Castelo de Bode

Publicitação da Consulta Pública - ZIF nº 306/16 - Castelo de Bode

Data: de 25/07/2016 a 15/08/2016

Local: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais

Edital

Cerca de trezentas crianças nas Férias Municipais Verão 2016

As Férias Municipais de Verão, promovidas pelo Município do Entroncamento, decorreram de 13 de junho a 22 de julho.

Durante as seis semanas cerca de 300 crianças, entre os 6 e 12 anos de idade, participaram em várias atividades desportivas, lúdicas e culturais, promovendo de uma forma saudável e criativa, o convívio com outras crianças e jovens.

O programa deste ano, bastante diversificado, contou com diversas atividades culturais, desportivas e recreativas, promovidas pelo município e apoiadas por várias instituições, nomeadamente: Mini Andebol ( Núcleo Andebol Entroncamento), Futsal (C.R. Casal do Grilo), Judo ( Parafuso), Mini – Ténis ( CLAC), Jogos Tradicionais ( CLDS 3G), visita à ESER, Mini- Basquetebol, Futebol 7, Mini- Trampolim, Mini- Badmington, Jogos Aquáticos, Mini- Voleibol, Tripela, Ateliê Biblioteca, Oficina Criativa ( Escola Profissional Gustave Eiffel), Ateliê Cultural, Peddy- Paper, Dance Kids, visita à Câmara Municipal, passeio à Praia Fluvial dos Olhos d´água, visita à CIEC ( Centro Integrado de Educação em Ciências de Vila Nova da Barquinha) e visita ao Borboletário de Constância.

As férias Municipais contaram com o apoio do Núcleo de Andebol do Entroncamento, Centro Recreativo do Casal do Grilo, Clube Recreativo 1º de Outubro de 1911 "Parafuso", Clube de Lazer, Aventura e Competição (CLAC), Escola Profissional Gustave Eiffel – EPGE e CLDS 3G.

Alunos Universitários do Entroncamento em visita/estágio a Friedberg

Realizou-se entre os dias 10 e 17 de julho um Intercâmbio Juvenil Universitário, no âmbito da Rede de Cooperação entre as cidades do Entroncamento e de Friedberg.

Durante 7 dias, 9 jovens universitários do nosso concelho promoveram o Entroncamento, a região e o nosso país, na Alemanha.
O programa foi composto por vários encontros, workshops, atividades sociais e reuniões de trabalho, como visita à Industrie und Handelskammer (Câmara de Comércio e Indústria), Technische Hochschule Mittelhessen (Universidade Técnica), Bombeiros de Friedberg, Arbeitsagentur (Centro de Emprego), Junity (Centro da Juventude), Karriere-Forum (Feira de Emprego em Frankfurt) e o Deutche Bank, entre outros.

Os jovens do Entroncamento participaram na Infostand no Mercado Municipal onde deram a conhecer a cidade do Entroncamento, o Museu Nacional Ferroviário e as atividades que se têm desenvolvido nesta Rede de Cooperação entre as 2 cidades.

Também estiveram presentes na Delikatus (Loja de produtos Gourmet) onde apresentaram e deram a degustar alguns produtos produzidos na cidade do Entroncamento e que poderão vir a comercializados nesta loja, como vinhos, vinagres e azeites. Os produtos apresentados foram oferecidos pelas empresas ENOLEA – Sociedade Agrícola, Lda – Azeites e Vinho "Paço dos Infantes"; COMTEMP – Companhia dos Temperos, Lda – Vinagres, Vinagres Balsâmicos, Condimentos "Cristal" e Espumante "Magos" e HERDEIROS J. VICENTE – Azeite "Lagar do Casalinho".

Com um programa bastante intenso estes jovens conheceram a realidade de Friedberg a nível institucional e empresarial e deram a conhecer a cidade do Entroncamento e a região do Médio Tejo.

Fotos de Corinna Weigelt

Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural

Informamos que foi publicado no dia 1 de julho de 2016, o Edital para a Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural, situado no Largo José Duarte Coelho, em frente à Câmara Municipal.

Consulte aqui os Documentos:

 Edital – Concessão do Direito de Exploração do de Bar com Esplanada no Centro Cultural

 Caderno de Encargos da Hasta Pública

 Programa da Hasta Pública