Catálogo de Serviços

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Autenticação | Registo

Actas

• • • Consultar Actas

Águas e Saneamento

• • • Comunicação de leitura de contador de água
    • Contrato de fornecimento de água
    • Cancelamento Definitivo de Contador de Água
    • Limpeza de fossa séptica
    • Pedido de atribuição de tarifas especiais e/ou sociais

 Publicidade

• • • Licença para difusão sonora publicitária
    • Licença para circulação de publicidade móvel no espaço público

Cemitério

• • • Pedido de inumação, cremação, transladação e exumação no próprio cemitério
    • Pedido de inumação, cremação, transladação e exumação para outro cemitério
    • Pedido de licença de obras para revestimento de sepulturas em pedra
    • Pedido de licença de obras para revestimento de sepulturas em argamassa de cimento
    • Pedido de aquisição de terreno ou ossário
    • Pedido de colocação de lápide/Epitáfio
    • Pedido de colocação de aro em cimento
    • Pedido de 2ª Via de Alvará
    • Pedido de averbamento de Alvará

Licenciamentos Diversos

• • • Licenciamento de recinto itinerante
    • Licenciamento de recinto provisório
    • Licença de ruído
    • Licenciamento de recinto provisório de diversão acidental

Educação

• • • Plataforma de Gestão Escolar

Estacionamento e Transportes

• • • Pedido de Transporte (Autocarro)
    • Pedido de concessão de título de morador para estacionamento no Piso - 2 do parque de estacionamento

Serviços Urbanos

• • • Participação de anomalia - Iluminação Pública
    • Participação de anomalia - Águas
    • Pedido de insalubridade

Cultura

• • • Doação de Documentos Antigos

Serviços Juridicos

• • • Audição e Defesa de Arguído
    • Indemnização por Danos Causados
    • Requerimentos Individuais
    • RGPD e tratamento de dados pessoais 

• • • Pedido de Encerramento de Via Pública
    • Pedido de Ligação de Esgoto
    • Pedido de Colocação de Lancil
    • Pedido de Certidão de Localização e n.º de Policia
    • Pedido de Certidão de Freguesia
    • Pedido de Certidão de Isenção de IMI / IMT / IVA
    • Pedido de Cópias Simples do Projeto
    • Pedido de Cópias Autenticadas do Projeto
    • Pedido de Autenticação de Peças Desenhadas do Projeto
    • Pedido de Autenticação de Peças Escritas do Projeto
    • Pedido de Certidão do Alvará de Licença / Autorização de Utilização
    • Avaliação do Estado de Conservação antes da Intervenção de reabilitação Urbana
    • Avaliação do Estado de Conservação depois da Intervenção de reabilitação Urbana
    • Petições Diversas

 Requerimentos  

• • • Requerimento de pedido de acesso a documentos administrativos

• • SIG - Sistema de Informação Geográfica
  • Submeter Sugestão ou Reclamação