OTL 2018 - Programa de Ocupação de Tempos Livres
No âmbito da Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, se procede à divulgação do Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres para o corrente ano de 2018, nas duas modalidades de apoio: Curta Duração e Longa Duração.
Chamamos a especial atenção para o facto de que toda a gestão do Programa OTL, se irá desenvolver na nova Plataforma Informática em: http://programas.juventude.gov.pt
Neste sentido, é necessário que todas as entidades/jovens interessados procedam ao respetivo Registo naquela plataforma, de
modo a permitir a inserção das candidaturas que pretendam submeter.
MODALIDADE DE CURTA DURAÇÃO
São projetos onde se desenvolvem atividades lúdico/formativas com o objetivo de ocupar os tempos livres dos jovens em período de férias escolares; esta modalidade subdivide-se nas seguinte vertentes: Intervenção Sociocultural e técnico-científica e a vertente Formativa.
a) Calendarização - período do Verão 2018:
A decorrer até 06 de abril: Divulgação e apresentação de candidaturas dos promotores dos projetos
De 09 a 13 de abril: Análise dos projetos pela Direção Regional
Até 20 de abril: Aprovação dos projetos, pelo Conselho Diretivo do IPDJ.I.P.
De 23 de abril a 08 de maio: Audiência Prévia - CPA
A partir de 09 de maio: Divulgação dos projetos aprovados
A partir de 14 de maio, até 5 dias úteis antes do início de cada projeto: Inscrição dos jovens participantes
De 11 de junho a 14 de setembro: Realização dos projetos b)
b) Promotores:
Jovens Monitores/Monitoras com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, formação específica/certificada na área do projeto a apresentar e uma parceria com uma entidade elegível para o desenvolvimento do projeto.
Entidades: Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas; ONG - Organizações Não-Governamentais; IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades; Câmaras Municipais; Juntas de Freguesia; outras entidades privadas sem fins lucrativos. Em todos os projetos a apresentar deverá existir uma parceria entre o(a) Monitor(a) e a Entidade, sendo da responsabilidade do(a) Monitor(a) a execução do projeto.
c) Bolsa horária:
Jovens Monitores(as): 0,50€/hora, de acordo com a seguinte fórmula: valor/hora x nrº de jovens participantes x nrº de horas/dia x nº dias do projeto
d) Participantes:
Jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos Cada projeto terá um mínimo de 10 e um máximo de 15 jovens participantes
e) Duração dos projetos: Mínimo: 5 dias Máximo: 10 dias Sendo que o período de ocupação diária dos jovens não pode ser superior a 5 horas
MODALIDADE DE LONGA DURAÇÃO
Esta modalidade consiste em apoiar jovens dinamizadores, em parceria com uma entidade, a apresentar, desenvolver e executar o seu próprio projeto ganhando experiência em contexto de trabalho; melhorar a capacidade de inserção profissional; melhorar as competências profissionais, pessoais e relacionais dos jovens; fomentar o seu espírito empreendedor.
a) Calendarização para 2018:
De 01 de abril até 30 de setembro: Apresentação de candidaturas dos projetos (até 30 dias úteis antes do início de cada projeto) Até 15 dias úteis do início do projeto: Aprovação dos projetos
Até 30 de novembro: Período de realização dos projetos
b) Promotores:
Jovens Dinamizadores/Dinamizadoras com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, formação na área do projeto a apresentar e uma parceria com uma entidade elegível para o desenvolvimento do projeto
Entidades: Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas; ONG - Organizações Não-Governamentais; IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades; Câmaras Municipais; Juntas de Freguesia; outras entidades privadas sem fins lucrativos.
Em todos os projetos a apresentar deverá existir uma parceria entre o(a) Dinamizador(a) e a Entidade, sendo da responsabilidade do(a) Dinamizador(a) a execução do projeto
c) Bolsa horária:
Jovens Dinamizadores(as): 2,00€/hora, de acordo com a seguinte fórmula: valor/hora x número de horas do projeto
d) Duração dos projetos:
Mínimo: 264 horas
Máximo: 396 horas
Sendo que o período de ocupação diária dos jovens não pode ser inferior a 3 horas nem superior a 6 horas
Áreas de intervenção prioritárias dos projetos:
1º. Cultura e/ou ambiente
2º. Cidadania
3º. Voluntariado
4º. Desporto
5º. Ambiente.
Critérios para apreciação dos projetos:
a. Áreas de intervenção prioritárias
b. Duração diária do projeto
c. Duração total do projeto
d. Envolvimento de jovens na conceção e desenvolvimento do projeto
e. Relevância do projeto para a comunidade local
Ainda e, em conformidade com o ponto 5 do artigo 8º da Portaria n.º 205/2013, com exceção dos projetos de voluntariado, os/as jovens Monitores e Dinamizadores não podem integrar, simultaneamente, outros programas ocupacionais ou equiparados, promovidos ou financiados pelo IPDJ, e/ou outras entidades públicas, assim como serem titulares de qualquer prestação de proteção no desemprego.
http://juventude.gov.pt/TurismoTemposLivres/OcuparTemposLivres/ProgOTL/Paginas/otl_jovens.aspx
Portaria Regulamentadora do Programa
