SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

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CONSELHO COORDENADOR AVALIAÇÃO

 

 

pdficon small Despacho - Constituição Conselho Coordenador Avaliação

 

BIÉNIO 2015/2016

 

pdficon small SIADAP - Objetivos Estratégicos Plurianuais 2015-2017

 

pdficon small SIADAP - Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação

 

pdficon small Despacho CCA-SIADAP 3

 

pdficon small Ponderação Curricular

 

pdficon small Despacho - Nomeação dos Representantes para a Comissão Paritária para o Biénio de 2015/2018

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

pdficon small Lei n.º 66-B/2007, 28 Dezembro (Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública)

 

pdficon small Decreto-Regulamentar nº 18/2009, de 4 de Setembro (Procede à adaptação do SIADAP aos serviços municipais, serviços municipalizados e freguesias)

 

pdficon small Portaria nº 1633/2007, 31 de Dezembro (Estabelece o modelo das fichas a utilizar no sistema de avaliação do desempenho na Administração Pública)

 

pdficon small Portaria nº 759/2009, de 16 de Julho ( Procede à Adaptação do SIADAP, ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário)

 

pdficon small Despacho Normativo 4-A/2012

 

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