Regulamentos
Regulamentos
Bicicletas Elétricas e Convencionais do Entroncamento - BUE
Bolsas de Estudo Ensino Superior
Cartão "Entroncamento Solidário"
CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento
Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante
Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos - Nota justificativa
Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Pedido de Transporte - Autocarro
Condecorações do Município do Entroncamento
Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento
Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - DR 2.ª série — N.º 139 — 20 de julho de 2022
Habitações Sociais do Município do Entroncamento
Internet disponibilizada pelo Município do Entroncamento
Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Organização dos Serviços do Município do Entroncamento
Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia
Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024
Condições de Acesso e Utilização do “Título de Morador”
Folheto Informativo de Título de Morador
Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento
Plano de Pormenor do Formigão
Recolha, tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Concelho do Entroncamento
Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas
Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas
Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024
Urbanização e Edificação
Na sequência da publicação do DL 10/2024, de 8/1, que altera diversos regimes legais com relevo na área do urbanismo, e em particular, o RJUE, aprovado pelo DL 555/99, de 16/12, a partir de 4/03/2024, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento, mantém-se em vigor em tudo o que não contraria o disposto no art.º 3º do DL 555/99, na redação introduzida pelo DL 10/2024, devendo ser lido com as necessárias adaptações até que seja disponibilizada a sua versão revista. Ver: Portarias n.º 71-A/2024, 71-B/2024 e 71-C/2024, de 27/2.
Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2022
Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 52 — 13 de Março de 2008 - Edital n.º 249/2008 (publicado em 13/03/2008)
Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)
Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)
Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024
Edital - Normas - Cartão de Estacionamento de Residente
Nomas de Cartão de Estacionamento de Residente
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Regulamentos em Revisão
JORGE MANUEL ALVES DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.
Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso.
