Conselho Local de Ação Social reúne para aprovar Plano de Ação para o ano de 2014

O Conselho Local de Ação Social do Entroncamento – CLASE, reuniu no passado dia 13 de fevereiro, na sala de sessões do Município para aprovar o Plano de Ação para 2014.

Na Reunião de Plenário e de acordo com a ordem de trabalhos, para além do Plano de Ação para 2014, foram ainda aprovadas as alterações ao Regulamento Interno do Programa de Emergência Social – Cantinas Sociais e a proposta de adesão do CASTOMAR – Centro de Apoio Social de Tomar.

O Conselho Local de Ação Social do Entroncamento é o órgão que concerta e congrega os agentes locais, através da participação dos vários parceiros sociais na procura de coesão, cooperação e acordo relativamente às medidas e práticas das políticas de desenvolvimento local. É um fórum privilegiado de diálogo, análise, decisão e orientação, que reúne ordinariamente, duas vezes por ano, podendo reunir extraordinariamente sempre que tal se justifique.

O CLASE é composto pelo Presidente da Câmara Municipal, que preside, e por entidades ou organismos do setor público nas áreas do emprego, segurança social, educação, saúde, administração interna, pelas instituições que desenvolvam respostas sociais, pelos Presidentes das Juntas de Freguesia do respetivo concelho e entidades com e sem fins lucrativos, constituindo para tal uma plataforma de planeamento e coordenação da intervenção social, tanto a nível do concelho como ao nível das freguesias, de modo a contribuir para o desenvolvimento social concelhio.

Resitejo apresentou Plano Intermunicipal de Sensibilização Ambiental aos Municípios associados

Foi promovida pela RESITEJO - Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo uma visita às suas instalações e promovido um seminário para apresentação do Plano Intermunicipal de Sensibilização Ambiental a todos os Municípios associados.

A RESITEJO constituída em 1996 abrange os concelhos de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

A abertura deste centro de tratamento de resíduos, em 1996, possibilitou o encerramento de 16 lixeiras municipais que existiam na altura, contribuindo assim para a melhoria das condições ambientais desta região.

Para além do encerramento das lixeiras os objetivos da RESITEJO são reforçar a recolha seletiva e desviar a matéria orgânica e materiais recicláveis do aterro.

Na visita, que decorreu no dia 11 de fevereiro, foi apresentada uma nova área do complexo que é uma UTM – Unidade de Tratamento Mecânico. Esta unidade permite o tratamento dos RSU's indiferenciados, ou seja, o "lixo" que colocamos nos contentores, separando o plástico, o metal e a matéria orgânica, desviando assim, a deposição em aterro em cerca de 95%. Salienta-se que apesar de se fazer esta separação dos resíduos indiferenciados, continua a ser essencial fazermos a separação dos resíduos e colocá-los nos ecopontos pois, para além da energia necessária para a separação dos indiferenciados, os produtos resultantes vêm sempre com alguma contaminação o que limita a sua valorização, ou seja, a sua nova vida.

Várias são as campanhas de sensibilização ambiental previstas para este ano, promovidas pela RESITEJO, em parceria com o Município e também pela Sociedade Ponto Verde, por forma a sensibilizar cada vez mais as pessoas para a reciclagem e para o ambiente.

PREVENIR, REDUZIR, REUTILIZAR e RECICLAR para garantir o futuro.

RESITEJO: www.resitejo.pt

GIAC - Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor com Atendimento Diário no Concelho

No ano de 2013, o Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor do Município do Entroncamento, registou a entrada de 16 novos processos, para além de muitos pedidos de informação, nos quais não houve necessidade de intervenção, mas apenas de esclarecimento.

Os processos instaurados têm a ver essencialmente com reclamações sobre prestação de serviços (Operadoras de Serviços Móveis, TV Cabo, Empresas de Fornecimento de Energia, Entidades Bancárias, Oficinas, etc.) e aquisição de produtos com defeito.

Em conjunto com a DECO de Santarém, o GIAC continua a atender reclamações de consumidores a título individual, sobre questões de consumo, servindo de mediador, para a possível resolução do conflito.

A Jurista da DECO, Dr.ª Cármen Nunes, desloca-se uma vez por mês ao Entroncamento, para atendimento dos munícipes, através de marcação prévia. Durante o ano de 2013, a referida Jurista realizou 59 atendimentos.

O Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor atende diariamente os munícipes e encontra-se a funcionar nos Serviços Sociais da Câmara Municipal.

Para apresentar a reclamação, o munícipe deverá dirigir uma carta ao GIAC, a expor o conflito de consumo e a solicitar a intervenção do gabinete para a resolução da situação.

O GIAC atende munícipes do Entroncamento e reclamantes que tenham efetuado transações comerciais no concelho.

A intervenção mediadora do Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor, junto das partes envolvidas (Reclamante e Entidade Reclamada), tem permitido defender os direitos individuais dos consumidores.

Colaboração entre o Município do Entroncamento e a Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais

No âmbito da colaboração Interinstitucional existente entre o Município do Entroncamento e a Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, a autarquia disponibilizou a partir do presente mês, um gabinete de atendimento para a equipa de técnicos do Médio Tejo, realizarem entrevistas a utentes do Entroncamento, de modo a coordenar e agilizar procedimentos, através de um atendimento de proximidade.

A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, é o organismo público, sob a tutela do Ministério da Justiça, a quem compete no âmbito da assessoria técnica aos tribunais, proceder ao acompanhamento, entre outras, da execução de penas e medidas não privativas da liberdade, na qual se incluem, as medidas de prestação de trabalho a favor da comunidade e de substituição de multa por trabalho (Arts. 58º do C. Penal e 496º do C. Proc. Penal) e prestação de serviços de interesse público, no âmbito da suspensão provisória do processo.

Para além da cedência de um gabinete de atendimento, a funcionar na Rua da Junta de Freguesia, n.º 3, o Município colabora ainda com esta Entidade, na integração de utentes para cumprimento de Trabalho Comunitário nos Serviços da Autarquia.

Comitiva do Projeto Comenius recebida nos Paços do Concelho

A Comitiva do Projeto Comenius foi recebida, no dia 5 de fevereiro, nos Paços do Concelho pela Vice-Presidente, Drª Ilda Joaquim e pela Vereadora da área da Educação, Drª Tília Nunes.

Um grupo com cerca de 80 alunos e professores oriundos de Itália, Grécia, Bulgária, Turquia, Espanha, Polónia e Roménia, assim como alunos e professores da Escola Secundária do Entroncamento, visitou vários locais da cidade, durante uma semana, tendo sido recebido no Salão Nobre da Câmara Municipal onde lhes foi feita uma breve apresentação do concelho e onde houve lugar a troca de lembranças entre o Município e os professores dos diversos países.

A Escola Secundária do Entroncamento é a anfitriã deste evento, que decorre de 1 a 8 de fevereiro, na nossa Cidade.

O projeto Comenius foi criado por iniciativa da Comissão Europeia e visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os intervenientes e agentes da atividade educativa.