JI Sophia de Mello Breyner Andresen iniciou atividades letivas nos espaços físicos de acolhimento
As crianças do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen iniciaram hoje, dia 22 de março, as atividades letivas nos espaços físicos de acolhimento com toda a normalidade.
O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria e a Vereadora da Educação Tília Nunes, visitaram algumas salas de forma a inteirarem-se de como decorreu esta mudança, operacionalizada num curto espaço de tempo.
Jorge Faria manifestou o seu contentamento pela normalidade com que as atividades já se desenrolaram hoje, reiterando que “tudo foi pensado de forma a minimizar o impacto nas rotinas das crianças, uma vez que continuam a ser acompanhadas pelas mesmas Educadoras de Infância e Assistentes Operacionais, assim como continuam a usufruir de todos os recursos e materiais didáticos imprescindíveis ao normal processo de aprendizagem.”
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Comemoração do Dia Mundial da Árvore e da Floresta
O Município do Entroncamento assinalou hoje, dia 22 de março, o Dia Mundial da Árvore e Dia Mundial da Floresta (21 de março), com a plantação de várias árvores nos estabelecimentos de ensino públicos do concelho.
Participaram, nesta atividade, um grupo de alunos representantes da Escola Básica do Bonito, Escola Básica da Zona Verde Escola Básica António Gedeão. A plantação das árvores decorreu nos vários estabelecimentos de ensino e imediações, tendo contado com o apoio dos técnicos da autarquia e com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, da Vice-presidente Ilda Joaquim e dos Vereadores Carlos Amaro e Tília Nunes.
De forma a sensibilizar a população para a importância da preservação das árvores, quer ao nível do equilíbrio ambiental e ecológico, como da própria qualidade de vida dos cidadãos várias ações de arborização e reflorestação decorrem, todos os anos, em todo o mundo e o Município participa anualmente com a plantação de várias árvores, nesta data. Este ano foram plantadas: 1 Magnolia grandiflora; 1 Prunus cerasifera; 3 Quercus róbur e 1 Grevillea robusta.
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Município do Entroncamento encerra Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen
Decisão visa garantir a segurança das crianças e profissionais, após relatório do LNEC que refere que a condição estrutural do edifício não oferece condições de segurança.
O Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen (JISMBA) é um estabelecimento de ensino pré-escolar, cujo processo de conceção, projeto e construção decorreu entre 2005 e 2007.
Recorde-se que, desde o início da sua entrada em funcionamento, esta infraestrutura tem apresentado diversas patologias e deficiências estruturais que se foram agravando, o que levou o Município do Entroncamento a solicitar uma avaliação estrutural deste edifício ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em outubro de 2018.
Após os trabalhos e visitas técnicas do LNEC, foi terminado o relatório final que conclui que em resultado das fragilidades técnicas do projeto e da fraca qualidade da construção, o JISMBA “não se encontra em condições de segurança no seu estado atual, sendo necessária uma intervenção de reabilitação global e profunda”.
Perante estes factos e de forma a garantir a segurança de todos os utilizadores, o Município do Entroncamento decidiu:
1. Proceder ao encerramento do Sophia de Mello Breyner Andresen com efeito a partir de 19 de março de 2021.
2. Transferir todas as crianças que frequentam este estabelecimento de ensino para outros jardins de infância da cidade. As crianças continuarão a ser acompanhadas pelas mesmas Educadoras de Infância e Assistentes Operacionais de forma a que os transtornos e impactos nas rotinas das crianças e das escolas que agora as acolhem sejam os menores possíveis.
O Município já garantiu que as atividades letivas decorrerão com total normalidade, no novo espaço físico, já a partir de 2.ª feira (22 de março de 2021).
3. Envidar todos os esforços para que rapidamente se procedam aos trabalhos de demolição necessários à reconstrução do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner.
4. Remeter o relatório do LNEC às autoridades competentes para o apuramento de eventuais responsabilidades.
Apesar da gravidade e complexidade desta situação, tudo será feito para repor a normalidade do funcionamento do JISMBA, colocando à disposição das crianças e das famílias um equipamento seguro e de qualidade, o que se prevê que não ocorra antes do ano letivo 2022/2023.
Entroncamento investe meio milhão na eficiência energética da iluminação pública
O projeto e lançamento do concurso público para a empreitada de Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento – 2ª Fase foram aprovados, por unanimidade, na reunião da Câmara Municipal de 15 de março de 2021.
Com a execução desta 2ª fase, a iluminação pública da cidade será toda em LED. O investimento previsto é de 551.200,00€ e o prazo de execução dos trabalhos é de 250 dias.
A intervenção visa a substituição de 2112 luminárias de iluminação pública em cerca de 144 arruamentos, incluindo alguns parques e largos, tendo como objetivos manter ou melhorar os níveis de iluminação adequados, diminuir os encargos na fatura energética da iluminação pública, reduzir as emissões de CO2 e contribuir assim para aumento da eficiência energética na iluminação pública.
Para o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, este é um investimento essencial para a redução da pegada ecológica do concelho, representando também uma redução significativa dos encargos do Município com a iluminação pública, uma vez que é expectável uma poupança na potência instalada de cerca de 70 %, que corresponderá um valor idêntico na poupança de energia.
Sessões da Hora do Conto Online contaram com 600 participantes
Biblioteca em Casa ajudou as crianças a combater o isolamento social
Sessões da Hora do Conto Online contaram com 600 participantes
No âmbito do Projeto – Biblioteca em Casa, a Biblioteca Municipal do Entroncamento realizou entre os dias 27 de fevereiro 2021 e 12 março 2021 diversas sessões de Hora do Conto Online, dirigidas ao público em Geral e Instituições Educativas, através de marcação prévia. Durante as sessões foram contadas histórias e realizados jogos, onde foram abordadas diversas temáticas das quais destacamos: Ambiente, Alimentação, Tradição, Vida Animal, Música, Emoções, Valores, entre muitas outras.
No total foram realizadas 45 sessões que contaram com cerca de 600 participantes que com muita alegria e motivação participaram ativamente nesta aventura online.
Esta foi uma das formas que a BME encontrou para durante este confinamento continuar a levar as histórias e os livros às crianças com o objetivo de estimular a criatividade dos mais novos e em simultâneo ajudar a combater o isolamento social.
Continue a acompanhar as histórias do projeto, no site:
bibliotecaemcasa.entroncamento.pt Sábado | 10h15 | Facebook do Município | História Online Roteiro pela Cidade
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Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns
A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.
Fonte: DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais
Mais informação em:
http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/destaques/regime-transitorio-e-alteracao-ao-codigo-de-procedimento-administrativo/
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