Entroncamento apresenta orçamento superior a 27 milhões para 2023
O Município do Entroncamento aprovou na Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de novembro, a proposta de orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2023, no valor de 27.505.747,00€, que irá à próxima reunião da Assembleia Municipal, marcada para dia 16 de dezembro.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) refletem a ambição de uma cidade que responda às necessidades das pessoas, de uma forma eficiente e eficaz, socialmente inclusiva, solidária, competitiva, sustentável e inteligente, que promova uma utilização mais eficiente dos recursos e responda aos desafios da transição climática e digital.
O investimento é uma prioridade, com um valor destinado de 10.208,826,00 €, nomeadamente com a realização de grandes projetos para o concelho, dos quais destacamos, a construção de núcleos habitacionais, a requalificação do Bairro do Boneco, a demolição e construção do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andersen, a construção das novas oficinas municipais, a nova esquadra da PSP, a requalificação/construção da Nova Centralidade.
Estão ainda contemplados projetos de menor dimensão, mas de grande impacto para a comunidade, como a reabilitação da Antiga EN3, Mobilidade Urbana e Clicável, o sistema de videovigilância e o arranjo urbanístico no Jardim Afonso Serrão Lopes.
Este orçamento inclui para a área da Educação, o valor de 2.360,216 €, e para a área Social, o valor de 135.892,00 €, tendo em conta o aumento significativo de despesa, no âmbito da descentralização de competências nestas áreas.
Relativamente à política fiscal para 2023, o Município do Entroncamento vai manter as taxas de IMI, IRS e Derrama, assim a taxa de IMI vai continuar a ser de 0,35% para os prédios urbanos, com uma redução de 70 € para famílias com três ou mais dependentes. No que respeita a IRS vai manter-se a participação de 5% a liquidar em 2023 referente aos rendimentos de 2022 e a Derrama será fixada em 1,5% a cobrar sobre o lucro tributável das empresas referentes a 2022.
O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria refere que “Este é o orçamento ambicioso, com vista a aproveitar as oportunidades de financiamento que nos são concedidas” e acrescentou que “o orçamento de 2023 contempla uma politica clara de manutenção e equilíbrio económico e financeiro do Município focada num investimento estrutural de desenvolvimento do concelho e de melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
