Eleições Presidenciais 2021

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INFORMAÇÕES:

 

ESCRUTÍNIO PROVISÓRIO

 

  Escrutínio Provisório - Concelho do Entroncamento

  Escrutínio Provisório - Freguesia N. S. Fátima

  Escrutínio Provisório - Freguesia S. João Baptista

 

 

SECÇÕES DE VOTO

 

  Edital - Secções de voto freguesia N. S. Fátima

  Edital - Secções de voto freguesia S. João Baptista

 

 

DESDOBRAMENTO DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO

 

 Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia São João Baptista

 Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 

CANDIDATURAS

 

  Edital - Candidatura não Admitida

  Edital - Candidaturas Admitidas

 

VOTO ANTECIPADO

 

  Voto Antecipado de eleitores em confinamento 

  Voto Antecipado Doentes Internados

  Voto Antecipado Eleitores no Estrangeiro

  Voto Antecipado em Mobilidade

  Voto Antecipado Presos

 

 

AGENTES ELEITORAIS

 

 Edital - Eleição para o Presidente da República - Lista de Bolseiros

 Edital - Eleição para o Presidente da República - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais  

 

  

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Info: http://www.cne.pt/content/eleicao-para-o-presidente-da-republica-2021

 

A partir de 25 janeiro | Alterações nos TURE | Horários Reduzidos

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Informamos que a partir de 25 de janeiro os horários dos TURE serão reduzidos para assegurar pequenas deslocações básicas.

 

A ocupação da viatura é reduzida a 2/3.

 

Percursos | Horários:

 

Linha Azul  | Carreira nº 1 | Hipermercado / Cemitério

 

Linha Azul | Carreira nº 2 | Cemitério / Hipermercado

 

Linha Verde | Carreira nº 3

 

Linha Vermelha |  Carreira nº 4

 

Continuamos cá por si, juntos vamos vencer a pandemia!

 

Por si, pelos seus, por todos nós

 

Continue a proteger-se!

 

 

 

Orientação nº 12 B | Infeção por Covid 19 - Coronavírus | Aplicação Estado de Emergência

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ORIENTAÇÃO Nº 12-B – INFEÇÃO POR COVID-19 - CORONAVÍRUS
REFORÇO DE MEDIDAS DE APLICAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ENTRONCAMENTO

De forma a responder ao verificado nos últimos dias no que concerne à aplicação das medidas para fazer face ao estado atual da pandemia da doença COVID-19, continuando as mesmas em permanente avaliação, o Conselho de Ministros reunido em 21 de janeiro de 2021, decidiu aplicar um conjunto de medidas mais restritivas na aplicação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, nomeadamente, o encerramento de todas as atividades letivas presenciais. Assim, o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, no Exercício das Competências previstas no art.º 35º. Do anexo à Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, em estreita articulação com as orientações da Direção Geral da Saúde e da referida reunião do Conselho de Ministros e em complemento às medidas determinadas na Orientação n.º 12, de 15 de janeiro de 2021, na Orientação n.º 12-A, de 20 de janeiro de 2021, determina e faz público as medidas a seguir enunciadas:

1. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A ALUNOS BENEFICIÁRIOS DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
A Câmara Municipal do Entroncamento, em articulação com o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, irá garantir as refeições aos alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar.
As refeições a alunos da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Escola Secundária do Entroncamento, Escola Básica do Bonito e Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen) serão asseguradas pelo refeitório da Escola Básica do Bonito, entre as 12h30 e as 13h30, em regime de “Take Away”.
As refeições a alunos da Freguesia de S. João Baptista (Escola Básica 2/3 Dr. Ruy D’Andrade, Escola Básica da Zona Verde e Escola Básica António Gedeão) serão asseguradas no refeitório da Escola Básica 2/3 Dr. Ruy D’Andrade entre as 12h30 e as 13h30, em regime de “Take Away”.
Os Encarregados de Educação de alunos do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo que pretendam marcar a referida refeição deverão informá-lo, impreterivelmente, até às 09h30 de cada dia da semana, mediante contacto com a Escola Básica do Bonito, através do número 249 241 330.
Para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário e Profissional, basta efetuarem a marcação no Cartão SIGE, para cada dia de semana.

 

2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA ACOLHIMENTO DE FILHOS OU OUTROS DEPENDENTES DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

Atentos à necessidade de promover o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais e de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, foi identificada a Escola Básica do Bonito, que funcionará:
• entre as 07h45 e as 20h00;
• com refeições incluídas (almoço e lanche).
Para que os trabalhadores acima mencionados possam usufruir deste serviço de acolhimento, terão de ser mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública e terão de demonstrar reunir as condições de aplicação da medida.

3. ALTERAÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS TURE – TRANSPORTES URBANOS DO ENTRONCAMENTO

Em consequência redução da procura pelo encerramento de todas as escolas e estando os cidadãos obrigados ao dever de recolhimento domiciliário, determino que seja reduzida a frequência das carreiras dos TURE, garantido aquelas que possuem maior utilização nos períodos da manhã e da tarde, nomeadamente, para as deslocações de cidadãos para o trabalho.

Este despacho produz efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2021, inclusive.

 

Entroncamento, 22 de janeiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal

(Jorge Manuel Alves de Faria)

 

  Orientação nº 12 - B - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

 

 

 

Orientação nº 12 - A | Infeção por Covid 19 - Coronavírus | Aplicação Estado de Emergência

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ORIENTAÇÃO Nº 12- A – INFEÇÃO POR COVID-19 - CORONAVÍRUS
APLICAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ENTRONCAMENTO

 

De forma a responder ao verificado nos últimos dias no que concerne à aplicação das medidas para fazer face ao estado atual da pandemia da doença COVID-19, torna-se necessária a clarificação das medidas restritivas aplicadas e a adoção de medidas adicionais com vista a procurar inverter o crescimento acelerado da pandemia, o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, no Exercício das Competências previstas no art.º 35º do anexo à Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, em estreita articulação com as orientações da Direção Geral da Saúde, com o enquadramento dado pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro de 2021 e pelo Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro de 2021, que  regulamentam o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e em complemento às medidas determinadas na Orientação n.º 12 de 15 de janeiro de 2021, determina e faz público as medidas a seguir enunciadas:

ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS E CANCELAMENTO DE ATIVIDADES

- Encerrar os Campos de Ténis do Complexo Desportivo Municipal e cancelar as atividades associadas.

- Proibir a utilização do Parque Verde do Bonito, de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness).

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO

Os Serviços Municipais realizam atendimento presencial entre as 8h30 e as 13h00, mediante marcação prévia.

O Mercado Diário funcionará de terça a sábado, das 7h00 às 13h00, de forma a garantir o abastecimento alimentar à população.

Encerramento às 13h00 das lojas instaladas no complexo do Mercado Diário, que mantenham a sua atividade. Excetuam-se:
- Os estabelecimentos do comércio de retalho alimentar, com acesso pela via pública, (frutaria, talho, padaria) que nos dias úteis poderão encerrar às 20h00 e nos fins de semana às 17h00;

- Os estabelecimentos de restauração, podem funcionar exclusivamente para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away). É proibida a venda de qualquer tipo de bebidas e é igualmente
proibido o consumo de refeições ou produtos à porta do estabelecimento ou nas suas imediações.

- Nas entregas ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, não é permitido o fornecimento de bebidas alcoólicas a partir das 20:00 h.

Mantém-se sem alteração o funcionamento do mercado grossista e o encerramento do Mercado Semanal.

SERVIÇOS ONLINE E ATENDIMENTO TELEFÓNICO

Solicitamos que privilegie os contactos online e telefónico.

O atendimento presencial por marcação será apenas realizado para casos urgentes e inadiáveis que não possam ser resolvidos através dos meios de contacto abaixo indicados:

- Serviços online:
https://servicosonline.cm-entroncamento.pt/

- E-mail:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

- Telefone:
249 720 400

Alterações a estas medidas serão comunicadas sempre que se justifique, continuando as mesmas em permanente avaliação, em estreita colaboração com o Governo e as Autoridades de Saúde.

Face aos comportamentos que se têm verificado procurem cumprir as determinações das autoridades, mantendo uma postura responsável, para que possamos assumir de forma ativa um contributo individual para a redução da disseminação da doença Covid-19 na nossa comunidade e no país

“Cuidar de si e do seu vizinho” continua a ser um paradigma que se impõe a todos”.

Este despacho produz efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2021, inclusive.

Entroncamento, 20 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal
Jorge Manuel Alves de Faria

 

  Orientação nº 12 - A - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

 

Orientação nº 12 | Infeção por Covid 19 - Coronavírus | Aplicação Estado de Emergência

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ORIENTAÇÃO Nº 12 – INFEÇÃO POR COVID-19 - CORONAVÍRUS
APLICAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ENTRONCAMENTO

Num esforço conjunto de contenção da propagação do Covid-19, o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, no Exercício das Competências previstas no art.º 35º. Do anexo à Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, em estreita articulação com as orientações da Direção Geral da Saúde e enquadrado pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro de 2021, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, determina e faz público as medidas a seguir enunciadas.

ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS E CANCELAMENTO DE ATIVIDADES

- Encerrar todos os Equipamentos Desportivos e cancelar as atividades associadas, excetuando-se os Campos de Ténis do Complexo Desportivo Municipal que se mantêm em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 19h00;

- Encerrar todos os Equipamentos Culturais e de Lazer e cancelar as atividades associadas;

- Encerrar o Posto de Turismo;
- Encerrar o Mercado Semanal (a partir do dia 16 de janeiro de 2021, inclusive)
- Encerrar a ESER - Escola de Segurança e Educação Rodoviária;
- Encerrar a Biblioteca Municipal;
- Manter o encerramento do Centro de Convívio.
- Restringir o Serviço do Entroncamento Solidário, às situações urgentes sujeitas a avaliação pontual.
- Suspender a cedência de equipamentos culturais e desportivos às associações, coletividades e instituições, bem como a cedência de transporte municipal e/ou viaturas municipais.

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO

Os Serviços Municipais realizam atendimento presencial entre as 8h30 e as 13h00, nos seguintes moldes:
- Serviços Sociais e Serviço de Águas, sem necessidade de marcação prévia;
- Restantes Serviços Municipais, mediante marcação prévia
Não se alteram os horários de funcionamento atualmente em vigor de:
- TURE – Transportes Urbanos do Entroncamento;
- Mercado Diário e Grossista, garantindo a capacidade de abastecimento à população;
- Cemitério Municipal;
- Estacionamento Subterrâneo

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESTAÇÃO DE TRABALHO

Manter o horário de trabalho dos funcionários em exercício nos espaços municipais em vigor.
Manter a organização da prestação de trabalho e regime de teletrabalho já em vigor.
OUTROS
A lotação dos Autocarros Urbanos (TURE) é mantida em 2/3 do número de lugares.
Todos os funcionários do município que sejam Bombeiros, continuarão a ser dispensados da prestação de trabalho mediante solicitação do Comando dos Bombeiros Voluntários.

SERVIÇOS ONLINE E ATENDIMENTO TELEFÓNICO

Solicitamos que privilegie os contactos online e telefónico, evitando o contacto presencial.

- Serviços online:
https://servicosonline.cm-entroncamento.pt/
- E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- Telefone:249 720 400

Alterações a estas medidas serão comunicadas sempre que se justifique, continuando as mesmas em permanente avaliação, em estreita colaboração com o Governo e as Autoridades de Saúde.

Apela-se a todos os munícipes que possam assumir uma posição tranquila e responsável, adotando as recomendações das entidades oficiais, de forma a que, todos, possamos lidar da melhor forma com a situação que se vive atualmente.

“Cuidar de si e do seu vizinho” continua a ser um paradigma que se impõe a todos.

Este despacho produz efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2021, inclusive.

Entroncamento, 15 de janeiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal
Jorge Manuel Alves de Faria

 

  Orientação nº 12 - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento