Regulamentos
Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas do Município do Entroncamento
Abastecimento de Água do Concelho do Entroncamento
Acesso e Exercício de Atividades Diversas
Apoio ao Investimento e Criação de Emprego
Bicicletas Elétricas e Convencionais do Entroncamento - BUE
Bolsas de Estudo Ensino Superior
Cartão "Entroncamento Solidário"
Cartão Municipal do Idoso
Cartão Municipal Jovem
Cemitério Municipal
CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento
Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante
Comércio por Grosso
Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Condecorações do Município do Entroncamento
Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento
Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento
Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida ou Abusivamente
Estacionamento Condicionado
Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Edital | Alteração à Tabela de Taxas e respetiva fundamentação Economico-Financeira
Alteração ao Regulamento Geral de Taxas do Município do Entroncamento
Declaração de Retificação de Designação
Edital - Normas - Cartão de Estacionamento de Residente
Nomas de Cartão de Estacionamento de Residente
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Gestão do Arvoredo em Meio Urbano
Habitações Sociais do Município do Entroncamento
Hortas Municipais do Município do Entroncamento
Instalações da Escola de Segurança & Educação Rodoviária
Instalações Desportivas Municipais
Internet disponibilizada pelo Município do Entroncamento
Lar em Segurança
Mercado Diário
Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Orçamento Participativo
Organização dos Serviços do Município do Entroncamento
Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia
Edital | Alteração à Tabela de Taxas e respetiva fundamentação Economico-Financeira
Alteração ao Regulamento Geral de Taxas do Município do Entroncamento
Declaração de Retificação de Designação
Proposta de alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo
Deliberação - Reunião Câmara Municipal - 21.01.2025
Parque Empresarial do Entroncamento
Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento
Plano de Pormenor do Formigão
Programa de Apoio à Familia "Olá Bébé"
Programa "Entroncamento Solidário"
Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais
Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana
Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Urbanização e Edificação
Na sequência da publicação do DL 10/2024, de 8/1, que altera diversos regimes legais com relevo na área do urbanismo, e em particular, o RJUE, aprovado pelo DL 555/99, de 16/12, a partir de 4/03/2024, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento, mantém-se em vigor em tudo o que não contraria o disposto no art.º 3º do DL 555/99, na redação introduzida pelo DL 10/2024, devendo ser lido com as necessárias adaptações até que seja disponibilizada a sua versão revista. Ver: Portarias n.º 71-A/2024, 71-B/2024 e 71-C/2024, de 27/2.
Edital | Alteração à Tabela de Taxas e respetiva fundamentação Economico-Financeira
Alteração ao Regulamento Geral de Taxas do Município do Entroncamento
Declaração de Retificação de Designação
Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 52 — 13 de Março de 2008 - Edital n.º 249/2008 (publicado em 13/03/2008)
Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)
Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)
Zona de Pesca Lúdica
Zona Industrial - 2ª Fase
Regulamentos em revisão
Nelson José Estrela Lopes Cunha, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.
Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso.
Projeto de Decisão para Fixação do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos situados na área circundante da Praça Salgueiro Maia
Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual
Elaboração do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município do Entroncamento
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho do Entroncamento
Elaboração do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Espaços e Equipamentos Culturais
Elaboração do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal
Revisão do Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento
Revisão do Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento
Revisão do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana do Concelho do Entroncamento
Revisão do Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento
Revisão do Regulamento Municipal Sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Revisão do Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Regulamentos em consulta
